O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) passe a cumprir pena em prisão domiciliar por 90 dias para a recuperação de uma broncopneumonia.
Após esse período, serão reanalisados os requisitos para que Bolsonaro permaneça ou não em prisão domiciliar humanitária.
Moraes autoriza prisão domiciliar para Jair Bolsonaro por 90 dias
Prazo terá início a partir da alta do ex-presidente. Ministro acolheu parecer da PGR, que se manifestou a favor da flexibilização. Bolsonaro está internado tratando uma broncopneumonia.
Por Márcio Falcão, TV Globo — Brasília
24/03/2026 15h00 Atualizado há um minuto
Moraes concede prisão domiciliar temporária para Bolsonaro
Moraes concede prisão domiciliar temporária para Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) passe a cumprir pena em prisão domiciliar por 90 dias para a recuperação de uma broncopneumonia.
Após esse período, serão reanalisados os requisitos para que Bolsonaro permaneça ou não em prisão domiciliar humanitária.
"O ambiente domiciliar é o mais indicado para preservação de sua saúde, uma vez que, conforme literatura médica, devido às condições mais frágeis do sistema imunológico de idosos, o processo de recuperação total de pneumonia nos dois pulmões, com retorno da força, fôlego e disposição, pode durar entre 45 (quarenta e cinco) e 90 (noventa) dias", diz a decisão de Moraes.
Além disso, Bolsonaro precisará utilizar tornozeleira eletrônica e estará proibido de utilizar smartphones, celulares, telefones ou outros meios de comunicação, mesmo que por meio de terceiros. O ex-presidente também não poderá utilizar redes sociais e gravar vídeos ou áudios.
Moraes atendeu à manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), que se posicionou a favor da flexibilização de regime em razão do quadro de saúde do ex-presidente.
Fonte: G1
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