Flávio Dino revoga afastamento de Andrei Rodrigues e determina retorno à direção-geral da PF.
Decisão do ministro visa impedir "danos irreparáveis" a processos sob sua relatoria no STF; análise do tema pela Segunda Turma do tribunal foi interrompida após pedido de vista.
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o imediato retorno de Andrei Augusto Passos Rodrigues ao cargo de diretor-geral da Polícia Federal.
A medida suspende os efeitos de uma decisão anterior do ministro André Mendonça, que havia ordenado o afastamento do chefe da corporação.
Por ser posterior, a determinação de Dino passa a ter validade imediata.
O ministro justificou a medida como necessária para proteger o andamento de investigações em curso na Corte.
"Com o objetivo de impedir a produção de danos irreparáveis a processos submetidos à minha relatoria, defiro a tutela provisória para determinar ao Exmo presidente da República, autoridade competente para nomeação do diretor-geral da Polícia Federal, que assegure a imediata reintegração de Andrei Augusto Passos Rodrigues", argumentou Flávio Dino na decisão.
Impasse na Segunda Turma
A controvérsia ocorre em meio ao julgamento do caso na Segunda Turma do STF. O colegiado havia formado maioria para manter o afastamento determinado inicialmente por André Mendonça.
No entanto, o julgamento no plenário virtual foi suspenso e permanece sem data para ser concluído após o ministro Gilmar Mendes pedir vista dos autos.
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