O Supremo Tribunal Federal (STF) interrompeu, nesta tarde, a deliberação em sessão plenária que definiria se os processos envolvendo os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça seriam julgados de forma conjunta ou separada.
O julgamento foi suspenso devido a um pedido de vista do ministro Flávio Dino, registrado logo após o placar atingir um empate em 4 a 4.
A divergência sobre o rito processual dividiu a Corte:
Julgamento Conjunto (4 votos):
Defensores da análise unificada argumentam que a apreciação simultânea garante maior celeridade e evita decisões contraditórias sobre temas correlatos.
Julgamento Separado (4 votos): A corrente oposta sustenta que a separação é necessária para preservar as especificidades de cada caso e garantir a individualização das condutas.
Com o pedido de vista, o andamento das ações fica suspenso até que Flávio Dino devolva os autos para a retomada da votação.
De acordo com o regimento interno do STF, o ministro possui o prazo de até 90 dias para concluir a análise do processo.
Cabe agora aguardar a devolução da matéria e a inclusão do caso em uma próxima pauta pela presidência do tribunal.
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