🔹 1. O que é a tornozeleira?
É um dispositivo fixado no tornozelo, inviolável (não pode ser retirado sem autorização), equipado com:
GPS (para identificar localização)
Sensor de rompimento (detecta corte ou tentativa de retirar)
Sensor de bateria (avisa quando está para acabar)
Transmissor de sinal (envia dados ao sistema central)
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🔹 2. Como o monitoramento ocorre?
A tornozeleira se comunica com uma central de monitoramento, que acompanha em tempo real:
Onde a pessoa está
Horários de entrada e saída de locais permitidos
Se a pessoa entrou em áreas proibidas
Se houve tentativa de violação do equipamento
O sistema registra tudo automaticamente.
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🔹 3. Quais regras a pessoa deve seguir?
Depende da decisão judicial, mas normalmente envolve:
Permanecer em casa em determinados horários (recolhimento noturno)
Evitar certas áreas (escolas, bairros específicos, zona de proteção à vítima)
Não se afastar de determinada comarca
Manter bateria carregada
Se descumprir qualquer regra, o sistema alerta a justiça.
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🔹 4. Quando a tornozeleira toca ou vibra?
Ela pode:
Apitar quando a bateria está baixa
Vibrar se você entrou em área proibida
Emitir alerta quando precisa ser carregada
Esses alertas são enviados também à central.
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🔹 5. Cortar a tornozeleira dá o quê?
É considerado fuga e “rompimento de equipamento”, podendo gerar:
Prisão imediata
Abertura de novo processo
Perda de benefícios (regime aberto/semiaberto)
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🔹 6. Privacidade
O sistema monitora localização, mas:
Não grava áudio
Não captura vídeo
Não lê mensagens
A função é rastrear movimentação.
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🔹 7. Quem instala e faz manutenção?
Normalmente:
Secretaria de Administração Penitenciária
Equipe especializada da Justiça
Há plantão para troca do equipamento se der defeito
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