Em decisão que chamou de "excepcionalíssima", o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (22/12) que o general Augusto Heleno saia da prisão e cumpra em casa sua pena por tentativa de golpe de Estado e outros crimes.
Moraes afirmou que uma perícia realizada pela Polícia Federal (PF) comprovou que Heleno sofre de estágio inicial de demências, incluindo a Doença de Alzheimer.
O ministro do STF — relator da ação penal que condenou Augusto Heleno, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais seis pessoas em setembro por tentativa de golpe — colocou algumas condições para que Heleno cumpra a prisão domiciliar, sob risco, em caso de violação, de voltar ao regime fechado.
O general do Exército deverá usar tornozeleira eletrônica e entregar seu passaporte. Além disso, fica impedido de se comunicar por meio de telefones, celulares e redes sociais, além de não por receber visitas — com exceção de seus advogados, equipe médica e pessoas previamente autorizadas pelo STF.
Heleno começou a cumprir sua pena no final de novembro e estava preso no Comando Militar do Planalto, em Brasília.
Nenhum comentário até o momento.
