Câmara aprova urgência para quebrar patente de medicamentos usados contra diabetes e obesidade
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (9), o regime de urgência para a tramitação de um projeto de lei que propõe a quebra da patente dos medicamentos Mounjaro e Zepbound, utilizados no tratamento do diabetes tipo 2 e que ganharam grande popularidade nos últimos anos devido à perda de peso mais rápida associada ao uso.
A votação do pedido de urgência terminou com 337 votos favoráveis e 19 contrários, permitindo que o texto seja analisado diretamente no plenário, sem a necessidade de passar pelas comissões temáticas da Casa.
Mounjaro e Zepbound são nomes comerciais da tirzepatida, princípio ativo desenvolvido pela farmacêutica Eli Lilly.
O medicamento atua no controle da glicose e do apetite ao imitar hormônios intestinais ligados à sensação de saciedade.
A eventual quebra de patente permitiria que outros laboratórios produzissem o medicamento, o que tende a reduzir os preços e ampliar a concorrência.
No âmbito do Sistema Único de Saúde, a medida pode facilitar a incorporação do remédio e ampliar o acesso da população ao tratamento.
A proposta foi apresentada pelo líder do PDT na Câmara, Mário Heringer, que avalia que, embora os medicamentos sejam importantes no tratamento da obesidade, os preços atualmente praticados são elevados, dificultando o acesso de grande parte dos pacientes.
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